O Fisco continua a fazer um esforço para garantir o cumprimento dos objectivos e arrecadar receita para os cofres do Estado.
Segundo dados do Ministério das Finanças, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) conseguiu 289,5 milhões de euros em cobranças coercivas no primeiro trimestre do ano, valor que ultrapassa a previsão do organismo liderado por Azevedo Pereira em 12%.
O valor cobrado é também superior ao realizado no período homólogo do ano anterior em cerca de 10%.
O bom resultado é replicado pelos maiores serviços regionais que, pela primeira vez na última década, ultrapassaram os objectivos de cobrança coerciva, inclusive Lisboa e Porto, onde os objectivos mais dificilmente são cumpridos, já que são também os serviços com os processos mais complexos e mais morosos. A falta de funcionários também não ajuda.
Por outro lado, a quantidade de contribuintes que constituíram dívida foi a menor desde 2005, o que revela que está a diminuir o número de incumpridores, apesar da crise e do aumento do endividamento das famílias. Segundo as Finanças, entre 2008 e 2010, a quantidade de devedores incumpridores diminuiu em cerca de 43%.
No período analisado, a quantidade de devedores que efectuou pagamentos nos processos de execução fiscal (que podem levar às penhoras), 129.497, foi superior à quantidade de devedores que não pagou os seus impostos nos prazos legais, 125.263.
In Económico, 03.05.2010
